Rede de proteção para a garantia dos direitos da criança
Demorou um bom tempo para que o mundo entendesse que a criança precisa ser protegida e que ela tem direitos. Ainda não são todos os países que concordam com isso, o que é uma pena. Mas o Brasil tem leis que determinam essa proteção e que dizem claramente que as crianças têm direito a:
• ASSISTÊNCIA SOCIAL • MORADIA • SAÚDE • LAZER • ESPORTE • SEGURANÇA • EDUCAÇÃO • ALIMENTAÇÃO
As leis brasileiras sempre falam a mesma coisa: a família, o Estado (prefeitura, governo estadual e federal) e a sociedade são responsáveis por proteger a criança. Ou seja, todo mundo tem de se unir para garantir esses direitos!
Pai, mãe, avô, avó, tio, tia…
Todos têm de garantir que a criança acesse os seus direitos. Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal precisam cumprir esses direitos. Para isso criam programas sociais. Alguns você deve conhecer: Bolsa Família, auxílio-leite, merenda escolar, Minha Casa, Minha Vida, serviços de acolhimento para crianças…
E se a criança não tem acesso a esses direitos? Quem a gente tem de procurar para corrigir o problema?
Um time em campo
É nessa hora que entra em campo o time da Rede de Proteção à Criança.cComo no jogo de futebol, nessa rede cada um tem uma função para que a partida aconteça do começo ao fim.
Na escalação desse time estão: Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
