As violências contra a criança: precisamos falar sobre isto!

O confinamento causado pela pandemia tende a aumentar os índices de violência contra os pequenos. É preciso enfrentar o problema – e agora!

Segundo os resultados de uma pesquisa realizada na China, que avaliou cerca de 300 crianças e adolescentes, o distanciamento social pode causar ou ampliar aspectos funcionais e comportamentais nesse público, como dependência excessiva dos pais, preocupação, ansiedade e desatenção.  

Já o estudo Repercussões da Pandemia de Covid-19 no Desenvolvimento Infantil, elaborado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), mostrou que o bem-estar integral da criança está diretamente relacionado à qualidade de interação e vínculos que os adultos, especialmente pais e cuidadores, estabelecem com ela.

Ou seja, é preciso que os pequenos vivam em ambientes saudáveis, o que requer diálogo, paciência, brincadeiras, leitura, certa rotina e a presença afetiva desses cuidadores para amenizar momentos de tensão, causados pelo isolamento.  

Mas, infelizmente, muitas crianças estão expostas a problemas que já vivenciavam antes mesmo da chegada da Covid-19, como a pobreza e a violência, ambas ampliadas nestes tempos.

A violência e suas marcas para toda a vida

Quando falamos em violência contra a criança, estamos abordando um amplo espectro que envolve a violência física, sexual, negligências e outras violações de direitos, como o direito ao brincar no lugar de trabalhar.

Segundo o Unicef, escolas fechadas e pobreza acentuada estão levando crianças ao trabalho para que ajudem suas famílias, o que é um equívoco, já que sacrificá-las não vai resolver o problema e, ao contrário, ajudará a acentuar questões como doenças, analfabetismo e demais indicadores que só tendem a ampliar as desigualdades que impedem o País de se desenvolver em todos os níveis.  

A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos (exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos), mas em 2018 apenas 435.956 jovens estavam registrados como aprendizes no País e mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos permanecia fora da escola.

O trabalho infantil também é porta de entrada para outra violação: a exploração sexual, entendida como a prática do sexo entre crianças ou adolescentes com adultos, em troca de benefícios, presentes ou dinheiro. Com o isolamento social, o abuso sexual também tende a aumentar. Ou seja, crianças têm sido sistematicamente violadas por um adulto que mora com ela ou frequenta a casa da família.

O relatório da organização World Vision (maio de 2020) estima que até 85 milhões de crianças e adolescentes (2 a 17 anos) no mundo poderão ser vítimas de violência física, emocional e sexual nos meses da pandemia, o que significa um aumento de até 32% da média anual das estatísticas oficiais.

No Brasil, os dados vão na contramão dessa lógica. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (agosto de 2020), as notificações do Disque Denúncia caíram na fase da pandemia. Eram 29.965 entre março e junho de 2019. Até agosto de 2020 foram 26.416 casos identificados. As razões dessa queda são claras: quem denuncia não está mais em contato com a criança, como professores e funcionários de escolas, profissionais da saúde, amigos e parentes mais distantes, além de outros agentes de proteção. A subnotificação era uma realidade antes da Covid-19, já que, segundo o próprio Ministério, só 10% das violências chegavam às autoridades públicas. Essa porcentagem tende a ser bem maior com o isolamento

O foco na família

O que podemos fazer para amenizar os efeitos negativos da pandemia e mitigar os desafios que as crianças já enfrentavam antes mesmo do isolamento social?

É essencial que o poder público se mobilize não só no cumprimento de leis para punir quem causa a violência, mas, também, estruturar e fazer chegar às famílias meios para que se percebam como essenciais à manutenção do bem-estar integral de seus filhos. 

Como organizações sociais, coletivos e demais instituições temos de defender a causa (advocacy), convocar e mobilizar parceiros e implementar programas e ações sociais para que a formação de pais e cuidadores seja uma prioridade. 

A United Way Brasil acredita nesse caminho e por isso, em 2020, diante do cenário da pandemia, adotou medidas para expandir o programa Crescer Aprendendo e atender o maior número possível de crianças na fase da primeira infância (0 a 6 anos). Atualmente, o programa tem beneficiado 1.600 famílias das cidades de São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Campinas (SP), Sumaré (SP), Louveira (SP), Suzano (SP), Goiana (PE), Betim (MG), Joinville e Navegantes (SC). 

As famílias são divididas em grupos no WhatsApp, recebendo conteúdos diários por meio de textos, links, vídeos, “tarefas”, interagindo com perguntas e opiniões, mediados por profissionais nos temas relacionados aos primeiros anos de vida: comportamento da criança, papel da família, direitos da criança, importância do brincar, saúde física e mental, higiene, nutrição, cultura da paz etc., com orientações para o enfrentamento da Covid-19.

A manutenção e expansão do programa só foi possível porque contamos com a parceria das empresas Ecolab, Lear, O-I, P&G, Phoenix Tower e 3M que investiram na causa e acreditam que apoiar as famílias pode mudar realidades.

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